Juizado Especial Federal do Maranhão realizará mais de quatro mil audiências

Juizado Especial Federal do Maranhão realizará mais de quatro mil audiências em Governador Nunes Freire

O município maranhense de Governador Nunes Freire, localizado a 450 km da capital São Luís, irá receber, no período de 13 a 31 de outubro, a equipe do Juizado Especial Federal itinerante para realização de 4.151 audiências, resultantes do trabalho de atermação desenvolvido em setembro na cidade e que contemplou a população de mais 18 municípios vizinhos. Durante 17 dias, incluindo os sábados, dois magistrados da Justiça Federal do Maranhão e quatro vindos dos estados do Piauí, Pará e Tocantins irão proceder, em média, a 240 audiências por dia, cada um, para julgar processos relativos a questões previdenciárias, entre as quais aposentadoria rural, por idade e por invalidez, pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-doença.

Os trabalhos, coordenados pelo juiz federal diretor do Foro e coordenador dos JEFs do Maranhão, Clodomir Sebastião Reis, mobilizarão uma equipe de 15 servidores da Seção Judiciária/MA; um servidor da SJPI, dois agentes da Polícia Federal, 12 procuradores e prepostos do INSS, cinco defensores públicos da União e uma equipe de apoio cedida pela Prefeitura de Governador Nunes Freire.

O município foi escolhido para receber o itinerante por apresentar o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado do Maranhão. Nele predomina a pequena propriedade rural e a agricultura de subsistência, além de haver o maior número, do Estado, de residentes em zona rural. De acordo com o magistrado, o juizado itinerante em Governador Nunes Freire objetiva viabilizar o acesso da população mais carente da região ao Poder Judiciário, revelando-se um importante instrumento de formação de cidadania. “Com esse trabalho podemos integrar a enorme população de desassistidos residente em regiões ainda não contempladas com instalação de fórum federal, proporcionando-lhe maior acesso à prestação jurisdicional, de forma célere, simplificada, sem despesas adicionais e mais próxima de sua casa”, afirmou o diretor do Foro e coordenador dos JEF/MA. “Esperamos que esse Juizado, além de cumprir seu papel social, proporcionando benefícios à população, possa diminuir a quantidade de demandas no Juizado Especial Federal no Maranhão”.

Participarão das audiências em Governador Nunes Freire os juízes federais Clodomir Sebastião Reis e Márcio Sá Araújo, da Seção Judiciária do Maranhão; Sandro Helano Soares Santiago, da Seção Judiciária do Piauí; Ronaldo Castro Desterro e Silva e Carina Cátia Bastos de Senna, da Seção Judiciária do Pará, e Ana Paula Martini Tremarin, da Seção Judiciária do Tocantins.

As audiências estarão concentradas no prédio da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, localizada no centro da cidade. Os juizados federais itinerantes possibilitam o acesso das camadas sociais menos favorecidas à Justiça Federal, representando ferramenta indispensável para a realização da justiça.

Fonte: Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região