Fim do Exame da OAB, (Bullying Social) debatido na TV Câmara

Presidente da OAB confessa: NUNCA FEZ EXAME DE ORDEM MAS É PRESIDENTE NACIONAL DA OAB

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VASCO VASCONCELOS

Acostumado a responder perguntas pré-fabricadas e devidamente ensaiadas/treinadas nos jornais nacionais impressos e eletrônicos, o nobre Presidente da OAB Dr. Ophir Cavalcante, compareceu dia 19.08 às 17:00 nos estúdios da TV CÂMARA, Programa Participação Popular, para debater o EXAME DA OAB, com o Bacharel em Direito (Advogado) nobre colega Dr. Higino Neto Coordenador Político do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito – MNBD cujo Programa foi ancorado com muita sapiência e desenvoltura pelo eminente jornalista Fabrício Rocha, e na externa contou com a nobre jornalista Ginny Morais, da Rádio Câmara FM, com a participação especial do Dr. Vasco Vasconcelos, sem falsa modéstia renomado Analista Escritor, Compositor, Administrador e Bacharel em Direito (Advogado), o homem que acabou com o Entulho Burocrático do GF, anos atrás, cujo evento contou com participação maciça dos internautas de todo o país; vídeo está disponível: http://www2.câmara.gov.br/tv/materias/PARTICIPACAO-POPULAR/201059-PARTICIPACAO-POPULAR-DESTACA-EXAME-DA-OAB.html

O Presidente da OAB, como afirmei acima acostumado a depreciar os conhecimento de milhares de operadores do direito, devidamente qualificados pelo Estado (MEC), não esperava um debate de alto nível e acima de tudo o alto discernimento e saber jurídico dos Bacharéis em Direito (Advogados), os quais deram um banho em desenvoltura e conhecimento com ênfase e respeito maior à Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, ao Estado e Direito e aos Direitos Humanos..

Apesar da vitória fantástica dos bacharéis em direito advogados, claro que reconhecemos a coragem do Dr. Ophir, o seu espírito democrático, em deixar a seu luxuoso gabinete a suntuosa sede da OAB, para ir até os estúdios da Câmara participar do evento em tela. Porém Sua Excelência, “Data-Venia”, ficou mais perdido do que cachorro quando cai do caminhão de mudança, AO PONTO DE DECLARAR QUE NÃO FEZ EXAME DE ORDEM, ou seja se ele não se submeteu a essa excrescência não tem moral para exigir dos Bacharéis (Advogados), essa exigência imoral e descabida .

Aliás foi muito feliz o Dr. Vasco Vasconcelos quando foi questionado pela jornalista Giinny Morais, ao afirmar: Se o Desembargador Sylvio Capanema ex-Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o Desembargador do TRF5 do Recife Vladimir de Carvalho ambos com mais de trinta e dois anos de Magistratura declararam que não passariam no Exame de Ordem, o que exigir dos pobres mortais Bacharéis em Direito?

Durante uma hora de debate o Dr. Higino Neto deu uma aula de direito constitucional justificando a inconstitucionalidade do caça-níqueis Exame da OAB, dentre outros os seguintes dispositivos: Art. 5º, inciso XIII, “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Art. 205 CF. “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 43. da LDB – Lei 9.394/96 “a educação superior tem por finalidade (.); inciso 2 – formar diplomados nas diferentes áreas de O art. 48 da LDB diz que os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. O art. 209 da Constituição Federal diz que compete ao poder público avaliar o ensino. O art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais) “Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de advogado, conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas. Exame da OAB não qualifica ninguém.

Enquanto isso o nobre Presidente da OAB, não mencionou um só artigo da Constituição, para justificar tal excrescência se limitando em falar da falta de fiscalização e da baixa qualidade de cerca de 1240 faculdades de direito. Ora Senhores não é porque o MEC não fiscaliza as Faculdades de Direito que a OAB, irá tomar o lugar do MEC. Não é porque a violência lá fora está pipocando, acaba de ceifar a vida da Juíza Patrícia Acioli, 47 anos, atingida por 21 disparos na noite do último dia 11.08,no Rio de janeiro, que a OAB, irá tomar o lugar do Estado, para instituir a sua polícia. Tanto segurança pública quanto educação são papeis do Estado e não de órgão de fiscalização da profissão.Respeitem senhores a independência dos poderes.

Nesse sentido peço “vênia” para transcrever as palavras do eminente Jurista Dalmo de Abreu Dallari http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0805200209.htm “Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais

O nobre Presidente da OAB, acuado chegou a mencionar que o Curso é de Direito não é da advocacia. Ora meus nobres causídicos isso não é argumento plausível para manter essa reserva de mercado esse caça-níqueis e pernicioso e nefasto exame. Se assim fosse o curso é de medicina não forma médicos; curso de administração não forma administradores; curso de psicologia não forma psicólogos; curso de arquitetura e urbanismo não formam arquitetos e urbanistas, curso de odontologia não forma odontólogos e/ou cirurgiões dentistas

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É uma falácia deslavada afirmar que as Universidades formam Bacharéis em Direito e OAB, forma advogados. Afirma OAB, que o Exame está de “acordo” com o art. 5º-XIII da Constituição: “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Qualidade de ensino se alcança com a melhoria das Universidade, do seu corpo docente, de sua biblioteca, instalações, e da qualificação dos seus professores, no caso do curso e direito, quase todos oriundos dos quadros da OAB e não com um exame medíocre, projetado para reprovação em massa, (PARQUE DAS ENGANAÇÕES), e fazer reserva de mercado para advogado ruim. Exame da OAB não reflete no final das contas na qualidade dos advogados e na justiça brasileira.

E assim além de enfrentar o Dr. Higino , o Dr. Ophir Cavalcante foi surpreendido com a presença na externa do nobre articulista e Homem Público, Dr. Vasco Vasconcelos autor do mais de cinco mil artigos publicados no Brasil e na Europa que deixou nobre Presidente da OAB, de queixo caído, as imagens não me deixam mentir:; a propósito o seu queixo só não caiu ão caiu porque todas as vezes que este articulista aparecia na tela, ele segurava o queixo, pasmado. (vide as imagens). Em certo momento de sua aparição o Dr. Vasco, reconhecendo que no passado a OAB, prestou relevante ao país, e em respeito a essa colenda entidade, (OAB), conclamou: Dr. OPHIR, VAMOS HUMANIZAR A OAB! e substituir a excrescência do exame de Ordem por práticas jurídicas.. Um bom advogado se faz ao longo dos anos de experiência forense e não com um exame medíocre infestado de pegadinhas (Parque as Enganações), quanto maior o número e reprovados maior o faturamento da OAB.

A OAB deve-se limitar a fiscalizar os seus inscritos e puni-los exemplarmente, fato que não está acontecendo veja o que relatou a REPORTAGEM DE CAPA DA REVISTA ÉPOCA Edição nº 297 de 26/01/2004 “O crime organizado já tem diploma e anel de doutor. Com livre acesso às prisões, advogados viram braço executivo das maiores quadrilhas do país. O texto faz referência aos advogados que se encantaram com o dinheiro farto e fácil de criminosos e resolveram usar a carteira da OAB para misturar a advocacia com os negócios criminosos de seus clientes

Como é sabido a nossa Justiça que vem da época de D.João VI, foi estruturada para proteger as elites e punir os pobres. E os nossos caros representantes do judiciário fazem isso até hoje. Aliás as “nossas leis são como as serpentes só picam os pés descalços”.

Doutores a OAB não tem condão e/ou alçada constitucional para avaliar ninguém; muito menos punir por antecipação, milhares de Bacharéis em Direito, (Advogados), soterrados em dívidas do Fies já devidamente qualificados pelo Estado, aptos para o exercício advocacia em flagrante contradição com a missão da OAB, sem o devido processo legal violando a Constituição e o Estado de Direito. (art. 5º LIV-LV CF). (DUE PROCESS OF LAW”,lembrando que após Bacharel em Direito se inscrever nos quadros da OAB, ela tem poder de advertir e até excluir dos seus quadros os maus advogados. Basta uma rápida leitura no art. 35 do Estatuto da OAB.

A OAB, vem se aproveitando da palidez, frouxidão e inoperância do Ministério da Educação – MEC, que não impõe suas atribuições insculpidas na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases – LDB, para impor o seu caça-níqueis, abusivo, inconstitucional, famigerado, Exame da OAB, feito para reprovação em massa, (parque das enganações) abocanhando por ano cerca de R$ 66 milhões, com altas taxas, sem prestar contas ao Tribunal da Contas a União – TCU, para suprir cerca de quase 30% (trinta por centos) dos advogados inadimplentes com anuidades, manter sua reserva pútrida de mercado num flagrante desrespeito aos art. 70 parágrafo único e art. 71 da Constituição, jogando ao infortúnio, dizimando sonhos de milhares de Bacharéis em Direito (Advogados), sufocados em dívidas do Fies, negativados no SERASA e SPC, pela Caixa Econômica Federal, milhares de operadores do direito, devidamente qualificados pelo Estado (MEC), aptos para o exercício da advocacia, gerando fome, corroborando para o aumento do caldo da miséria elevação do número de desempregados, num país de desempregados, num verdadeiro mecanismo de exclusão social, (Bullying Social).

Preclaro Dr. Ophir, a função primordial do Direitos Humanos é: ”Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos.” “Exame de Ordem protege o cidadão?” Isso é uma inverdade . E eu questiono: Afinal os bacharéis em direito,(Advogados) por acaso são celerados? São delinqüentes? são fugitivos de alguma penitenciária? São, sim, Dr. Ophir, homens épicos, homéricos, portadores de caracteres invejáveis; egressos das Universidades, uns falam dois três idiomas, possuem mais de uma graduação, premiados pela administração pública com idéias moralizadoras e inovadoras, portanto, os bacharéis em direito não são meliantes e/ou celerados para causar medo a ninguém. Vamos parar com esse terrorismo (Bullying) . São pessoas devidamente qualificadas pelo Estado (MEC), que depois e sacrificarem suas famílias, pagando altas mensalidades, se formaram, atolados em dívidas do Fies, e outros empréstimos, com o diplomas nas nãos, são impedidos do livre exercício cujo título universitário habilita. Diferentemente do exame nefasto, abusivo, imoral, cruel fraudulento, medíocre infestado de pegadinhas feito para reprovação em massa, para enriquecer OAB donos de cursinhos editoras etc, e ainda manter essa vergonhosa reserva de mercado. Saibam que a fila anda, e um dia o país vai saber o real destino de todo esse volume de dinheiro tosquiados /extorquido dos bolso e dos sacrifícios desses operadores do direito.E ainda tem a desfaçatez de afirmar em horário nobre da televisão que as Universidades formam Bacharéis e a OAB, Advogados.

Assim é fácil ganhar dinheiro. Sem adquirir uma só unidade de giz, sem contratar um só professor, sem ministrar uma só aula, uma só palestra, e dizer que isso é qualificação. Por falar em QUALFICAÇÃO DE VERDADE, conclamo os dirigentes da OAB, visitarem o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, para conhecer/saber “in-loco” o que é QUALIFICAÇÃO. Doutores enquanto a QUALIFICAÇÃO do Ministério em pauta, está voltada ao combate às desigualdades de oportunidades; preparando o trabalhador para os desafios que caracterizam os tempos modernos ou seja sua inserção no mercado do trabalho, contribuindo com o aumento da produtividade e da renda, rumo à conquista da sua autonomia financeira, sua dignidade do ser humano, para que passe a integrar a sociedade, a tal “QUALIFICAÇÃO” que se diz fazer a OAB, e os seus defensores de plantão, é totalmente inversa, visa a manutenção da reserva pútrida de mercado, em um país de desempregados, gerando fome, desemprego e doenças psicossomáticas enfim corroborando para o aumentando do caldo da miséria,da mendicância e as desigualdades sociais, num flagrante desrespeito a dignidade da pessoa humana. ISSO É UMA VERGONHA INTERNACIONAL, UM BULLYING SOCIAL. Durante a minha aparição fiz questão de explicitar: que ninguém em sã consciência é contra a melhoria do ensino e a fiscalização dos cursos superiores. Se a Universidade não presta o correto é fechá-las. Se o MEC não fiscaliza as universidades a culpa não é dos alunos.

Por que a OAB não fiscaliza? Ah mas isso dá trabalho. Para as cabecinhas de bagres que insistem na defesa do Exame da OAB (Bullying Social), saibam que a preocupação maior dos dirigentes da OAB, é que, com a extinção dessa excrescência e o ingresso de milhares de Bacharéis em Direito, (Advogados) nos quadros da OAB, na primeira eleição serão todos serão expurgados dos cargos que ocupam, e respeitando os Princípios da Moralidade Pública Transparências, Concurso Público,(…) ) irão tornar transparentes as contas da OAB, prestando contas ao Egrégio Tribunal de Contas da União, irão exigir eleição diretas para todos os níveis ao invés de listas, enfim mostrar ao pais e ao mundo o real destino desse volume de dinheiro tosquiado/e extorquido dos bolsos e dos sacrifícios dos Bel .(Advogados).

Lamentável e irritante é deparar com o despreparo de certos juristas, não se sabe qual o interesse maior, em se prostituir, em rasgar a Constituição para defender tal excrescência, sem nenhum argumento jurídico plausível. O simples fato da existência no país de 1240 faculdades de direito e falta de fiscalização do Ministério da Educação, não dão direito à OAB e a nenhuma outra organização de substituir o papel do Estado (MEC), respeitem senhores o art. 205 da Constituição Federal. “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

Em síntese foi um DEBATE NOTA 10. Ufa! Vitória dos Bacharéis em Direito (Advogados).! A população tomou conhecimento do verdadeiro nível dos Bacharéis em Direito (Advogados). Tanto o do Dr. Higino quanto o Dr. Vasco Vasconcelos se mostraram portadores de alto saber jurídico, conhecimento de Direito Constitucional e Direitos Humanos e sobre LDB, superiores ao do próprio Presidente da OAB,que abatido confessou que não fez Exame da OAB. Ora se ele não submeteu a essa excrescência não tem moral para exigir dos pobres mortais, Exame de Ordem?

A propósito em sua fala o Dr. Vasco Vasconcelos afirmou em alto bom tom quando foi questionado pela jornalista Ginny Morais, ‘Querida se o Desembargador Sylvio Capanema Ex- Presidente do TJRJ, juntamente com o nobre Desembargador Vladimir de Carvalhos ambos com mais de 32 anos de magistratura, declararam que não passariam no pernicioso Exame da OAB, o que exigir de nós mortais?

A própria OAB, reconheceu a inconstitucionalidade do Exame de Ordem depois do desabafo do Desembargador Lécio Resende então Presidente do TJDFT, Exame da OAB, ‘É uma exigência descabida. Restringe o Direito de livre exercício que o título universitário habilita”. O Desembargador Sylvio Capanema Ex- Vice – Presidente do TJRJ, “As provas da OAB estão num nível de dificuldade absolutamente igual às da defensoria do Ministério Público e, se bobear, da magistratura”, “Posso dizer com absoluta sinceridade que eu, hoje, não passaria no Exame de Ordem”. Dias depois ou seja, dia 16/05 OAB por maioria dos seus pares, aprovou alteração no Provimento nº 136/2009, pasmem, para dispensar do Exame de Ordem os bacharéis em direito oriundos da Magistratura e do Ministério Público. No ano passado isentou desse exame os Bacharéis em Direito oriundos de Portugal, e com essas tremendas aberrações e discriminações ainda têm a petulância de afirmarem que esse tipo de excrescência é Constitucional? No futuro irá dispensar do referido exame, filhos, netos e esposas de Senadores, Deputados Federais etc. Os mercenários da OAB, atuam com fossem dirigentes de time de futebol de várzeas. “A bola é minha e no meu time só joga quem eu quero”.

Deveriam respeitar um dos mais sagrados Princípios Constitucionais, o Princípio da Isonomia..

Aristóteles afirmava que a lei tinha que dar tratamento desigual às pessoas que são desiguais e igual aos iguais. Assim o legislador constituinte de 1988 (Constituição Cidadã), decidiu a positivação de vários direitos fundamentais com o fito de dotá-los de maior efetividade. Citamos por exemplos a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho enquanto princípios fundamentais da República Federativa do Brasil (CF, 1º, III); o objetivo de promover o bem de todos, independentemente de origem, raça, cor, idade e toda e qualquer forma de discriminação (CF, 3º, IV); a liberdade e a igualdade entre todos, justiça social assegurada pela redução das desigualdades regionais e sociais e a busca do pleno emprego (CF, 170, VII e VIII. Art. 170 CF- A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios (…)

Mais constrangedor ainda foi quando o âncora o Programa em questão quis saber o por que das altas taxas e a falta de transparência? antes porém afirmou o Dr. Vasco. As taxas desse exame já chegaram a R$ 250, em (RO) 2009, verdadeiro mecanismo de exclusão social (Bullying Social). OAB abocanha tosquiando extorquindo R$ 66 milhões tungados dos bolsos e dos sacrifícios milhares de Bel. (Adv). numa prova feita para reprovação em massa, infestada de pegadinhas (Parque as Enganações), jogando ao banimento ao infortúnio milhares de Bel (Advogados) atolados em dívidas do Fies aptos para o exercício da advocacia.

Num certo momento pensei que o Dr. Ophir fosse jogar a tolha pois não tinha mais sustentáculo para defender esse Bullying (Exame da PAB), ou seja ficou mais perdido que cego em tiroteio.

Seria de bom alvitre que ele convocasse uma reunião extraordinária com a presença de todos os Presidente das Seccionais da OAB e num gesto e extrema grandeza, em respeito a Constituição,o Estado de Direito e os Direitos Humanos, antecipassem o fim dessa excrescência antes da decisão do Egrégio STF, jogar um pá de cal nesse Bullying Social e doravante dedicar à fiscalização e punição exemplarmente os seus inscritos, após a ampla defesa o devido processo legal, e não punir por antecipação. (DUE PROCESS OF LAW”, afrontando além dos dispositivos em tela, do o art. 5º LIV-LV CF).

Para os leitores que não assistiram a entrevista, ela foi finalizada com chave de ouro; sobre a pergunta: Dr. Ophir uma pergunta meio constrangedora : O Senhor fez a prova da Ordem? Resposta: NÃO (…). Então o Dr. Vasco Vasconcelos tem razão ao defender o fim dessa excrescência afirmando que um bom advogado se faz ao longo dos anos de militância forense e não com um exame medíocre, inconstitucional, infestado de pegadinhas (Parque das Enganações..

Estou cônscio de que o Egrégio Supremo Tribunal Federal-STF, a maior Corte e Justiça do nosso País, não irá se curvar aos “jus sperniandi” dos mercenários a OAB, deverá acolher na íntegra o Parecer do Doutor Rodrigo Janot Monteiro de Barros, nobre Subprocurador-Geral da República , relativo ao RE 603.583 em tramitação no STF, declinando com muita sapiência e coragem, em respeito à Constituição, ao Estado de Direito e aos Direitos Humanos, a inconstitucionalidade do caça-níqueis Exame da OAB, verdadeiro mecanismo de exclusão social , o qual vem gerando, terror, fome desemprego e doenças psicossociais. (BULLYING SOCIAL).

O STF deverá cumprir com zelo, dedicação, pertinácia e denodo e com absoluta independência moral, os elevados objetivos norteadores de sua criação, inclusive tem que dar um basta nesse leviatã, (OAB), julgando urgentemente o Recurso Extraordinário (RE) 603583, que visa extirpar esse câncer (Exame da OAB), do nosso ordenamento jurídico, essa máquina de arrecadar trata-se de pura reserva de mercado, em respeito à Constituição Federal ao Estado de Direito e aos Direitos Humanos. Destarte suplico aos Nobres Ministros do Egrégio Supremo Tribunal Federal – STF: mire-se na celeridade, seriedade, inteligência, honradez e no exemplo humanitário e moralizador do Tribunal Constitucional de Portugal, que num gesto de extrema grandeza, declarou inconstitucional o famigerado Exame de Ordem de Portugal, em respeito à Constituição, ao Estado de Direito e aos Direitos Humanos. Por último reafirmo mais uma vez que a privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. ”Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos.” Senhores respeitem a Declaração Universal dos Direitos Humanos, notadamente art. XXIII -1 – Toda pessoa tem o direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, (…) e à proteção contra o desemprego. Afinal a função primordial dos Direitos Humanos é proteger os indivíduos das arbitrariedades, do autoritarismo, da prepotência e dos abusos de poder.

VASCO VASCONCELOS

Analista e Escritor

BRASÍLIA-DF