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9 de Maio de 2024
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    Gigante inacabado (1): carnavalização das mortes no trânsito

    Publicado por Direito Legal
    há 10 anos

    LUIZ FLÁVIO GOMES, 56, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil.

    Algumas coisas no Brasil nós levamos a sério (vacinação massiva da população, por exemplo). Outras nem tanto. As mortes no trânsito despontam como uma dessas coisas carnavalizadas pelo Estado e pelos cidadãos. O grave não reside somente nos óbitos durante o carnaval, sim, na carnavalização das mortes no trânsito durante o ano todo e todos os anos (mais de um milhão de mortos entre 1980 e 2011). Se o trânsito mata cerca de 130 pessoas por dia, é difícil pensar em outro problema nacional mais relevante. No carnaval de 2014 houve diminuição de 6% nas mortes nas estradas federais; mas em todas as estradas no Estado de SP o aumento foi de 37%. Também nessa área, continuamos enxugando gelo com toalha quente.

    O que nos falta? Melhorar o IDH. Os países do primeiro grupo (IDH muito elevado = países de capitalismo evoluído) matam muito menos no trânsito (média de 0,17 para cada mil veículos ou 7,7 mortes para cada 100 habitantes). Os números dos grupos seguintes (IDH elevado, médio e baixo) são: 0,81 e 16,2 (segundo grupo), 2,80 e 18,4 (terceiro grupo) e 22,38 e 20,6 (quarto grupo). O Brasil mata 0,66 para cada mil veículos (perto da média do segundo grupo) e 22 pessoas para cada 100 mil (no quarto grupo). Em síntese, somos muito violentos. Solução: educação de qualidade em período integral para todos, mais forte redistribuição de renda (melhor renda per capta) e rápida diminuição nas desigualdades, começando pelas socioeconômicas.

    A questão é cultural e passa pelo nosso ainda precário desenvolvimento educacional, ético e institucional. Por causa do capitalismo selvagem (extrativista e patrimonialista) somos uma nação fracassada. As quatro instituições que levam os países para a glória ou para o buraco são as seguintes: políticas (Estado/democracia), econômicas (modelo de economia), sociais (sociedade civil/incivil) e jurídicas (império da lei repressiva, das garantias e do devido processo). Por sua vez, a prevenção de acidentes e de mortes no trânsito passa por seis eixos: 1) Educação, 2) Engenharia (das estradas, das ruas e dos carros), 3) Fiscalização, 4) Primeiros socorros, 5) Punição e 6) Consciência cívica e ética do cidadão (EEF + PPC).

    O gigante inacabado chamado Brasil apresenta sérios problemas no funcionamento de todas as instituições assim como nos seis eixos citados. O sistema educacional é um dos mais deploráveis do planeta (últimas colocações no PISA). Grande parcela dos carros é insegura e as estradas são esburacadas e mal sinalizadas. O Estado negligencia na fiscalização, os primeiros socorros são demorados e a punição é muito falha. O brasileiro, no volante de um carro, em muitos casos, é um bárbaro mal educado, bêbado e sem precaução (o céu, para ele, não é o limite, é o escopo). Todos os ingredientes da salada mortífera são abundantes. Resultado: perto de 43 mil mortes por ano.
    Artigo do Jurista e Professor Luiz Flávio Gomes

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