Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
23 de Abril de 2024
    Adicione tópicos

    Normas Gerais do Direito Financeiro

    Publicado por Direito Legal
    há 9 anos
    julho 19 19:00 2011 by Direito Legal Imprimir este Artigo Publicidade
    Direito LegalDireito Legal
    • Sobre o autorRevista forense eletrônica
    • Publicações7438
    • Seguidores3197
    Detalhes da publicação
    • Tipo do documentoNotícia
    • Visualizações99
    De onde vêm as informações do Jusbrasil?
    Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/normas-gerais-do-direito-financeiro/231637773

    Informações relacionadas

    Escola Brasileira de Direito, Professor
    Escola Brasileira de Direito
    Artigos • há 7 anos

    Classificação das receitas públicas

    A existência das receitas públicas deriva da necessidade de arrecadação dos entes federativos para movimento da máquina estatal. Entende-se por receitas públicas todo montante de valores ou bens que…
    Editora Revista dos Tribunais
    Editora Revista dos Tribunais
    Doutrina • há 3 anos

    Direito Constitucional Financeiro: Teoria da Constituição Financeira

    Para o Direito Financeiro convergem renovados desafios; Ele deve prover soluções para as grandes causas nacionais, como é o federalismo, o desenvolvimento equilibrado e a redução das desigualdades regionais e sociais, superar mitos, como ainda persistem aqueles da redução do Estado, integrar-se com os mais elevados temas …
    Diego Bernardi, Estudante
    Diego Bernardi
    Notícias • há 5 anos

    Direito Financeiro e a LRF

    O direito financeiro é uma área do direito que é tida como um instrumento fundamental para o êxito administrativo e, por conseguinte, fiscal de um Estado. No caso brasileiro, o conjunto de normas que…
    Bruno Silva, Advogado
    Bruno Silva
    Artigos • há 19 dias

    Contratação Direta na Lei nº 14.133 de 2021

    A contratação direta, dispensada ou inexigível de licitação, sempre foi um tema de grande relevância e debate no âmbito das contratações públicas, devido ao seu potencial de simplificação e redução…
    Priscila Calisto, Advogado
    Priscila Calisto
    Artigos • há 19 dias

    Quais são as principais diferenças entre usucapião extraordinária e usucapião ordinária?

    Principais Diferenças entre Usucapião Extraordinária e Usucapião Ordinária. O usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem por meio da posse prolongada e…

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)