Defensoria Pública da Bahia X Bradesco Saúde

Bradesco Saúde é obrigado a liberar realização de exame

A assistida M. M. J. conseguiu, com o apoio da Defensoria Pública , a autorização para a realização do exame PET-CT, uma técnica de imagem que revela as alterações do metabolismo celular por todo o corpo, permitindo a detecção precoce de mínimas lesões ou novos focos da doença. A Defensoria entrou com uma ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada em face do Bradesco Saúde, plano de saúde do qual a assistida é beneficiária, para que o mesmo autorizasse o exame na paciente.

Em junho deste ano, a médica que acompanha a assistida solicitou que a mesma fizesse o exame, a ser realizado no Hospital São Rafael, já que a unidade de saúde é conveniada ao Bradesco Saúde. Contudo, o plano de saúde não autorizou a assistida a fazer o exame, sem apresentar qualquer justificativa. Há 12 anos, M. M. J. é associada ao Bradesco Saúde, sem contrair dívidas com o mesmo.

Por conta desta situação, a assistida procurou, em setembro, a Defensoria Pública, onde foi atendida pela defensora Xênia Araújo que ingressou com a ação em face do plano de saúde. No mesmo mês, o caso teve liminar positiva em favor de M. M. J. De acordo com a defensora, a assistida já realizou o exame de que necessitava.

Fonte: Defensoria Pública da Bahia
por Luciana Rodas Vera/Estagiária