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22 de Agosto de 2019
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    Direito à Saúde

    Direito Legal
    Publicado por Direito Legal
    há 4 anos

    DIREITO À SAÚDE

    Contratos de adesão, planos de saúde e seguro-saúde

    Uma pesquisa realizada pela Associação Pro Teste de Defesa dos Consumidores contatou que 35% dos usuários de plano de saúde têm algum tipo de queixa contra sua operadora. Os motivos mais frequentes são as negativas de cobertura, aumentos abusivos e descredenciamentos sem prévio aviso de médicos, hospitais e laboratórios.

    Em uma releitura de conceitos e idéias de acordo com as interpretações hoje fornecidas principalmente pelo direito do consumidor, o livro “Direito à saúde no âmbito privado”, do autor Fernando Campos Scaff, procura estabelecer os contornos de certos institutos jurídicos e avaliar as peculiaridades do direito à saúde como disciplina jurídica dotada de especialidade, por meio da análise de cariados institutos e conceitos clássicos do direito civil.

    A Obra discorre ainda sobre a relação de consumo que caracteriza tal disciplina jurídica, traçando o conteúdo das obrigações médicas e enfrentando assuntos prosaicos da mídia, em especial o atendimento médico ineficaz, a responsabilidade civil, as cláusulas abusivas e o erro médico.

    Trata-se de assunto de grande interesse para a comunidade jurídica e para o público em geral, que encontrará neste estudo abordagem direta e efetiva, com posições fundamentadas, aptas a instituir todos aqueles que estejam de alguma forma envolvidos com a matéria.

    Sobre o autor:

    Fernando Campos Scaff é advogado e professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

    DIREITO À SAÚDE NO ÂMBITO PRIVADO

    Contratos de adesão, planos de saúde e seguro-saúde

    Fernando Campos Scaff

    Editora Saraiva, 1.ª edição, 2010, encadernado, 516 páginas, R$ 48,00

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