Fashion Law: o Direito de Imagem no mundo da moda

Advogada Mariana Valverde ressalta em Seminário os riscos do uso indevido de imagens e as necessidades do mercado fashion

Os litígios relacionados ao mercado de moda têm crescido substancialmente nos últimos anos. Com uma participação cada vez maior na economia brasileira, este mercado gera milhares de novos empregos na cadeia produtiva. Preocupados com a questão do uso da imagem, designers, estilistas e empresas do ramo como fábricas, distribuidores, agência de modelos e fotógrafos passaram a dar mais atenção a questões contratuais e legais, impulsionando o desenvolvimento de um novo ramo do Direito: o Fashion Law.

“O mercado da moda movimenta bilhões de dólares no mundo e envolve diversos profissionais e empresas para que se torne desejado. Por isso, a tecnologia se tornou uma ferramenta importante para a divulgação de marcas, produtos, imagens e até pessoas, mas também uma grande preocupação. Ou seja, algumas campanhas e fotos criadas para um fim específico acabam sendo reutilizadas sem a devida autorização, causando perdas e até danos morais ao envolvidos”, pontua a advogada Mariana Valverde, sócia do escritório Valverde Advogados, com atuação em Direito Publicitário, Regulamentar, Propriedade Intelectual e Concorrencial.

Ao lado da sócia Michelle Hamuche, Mariana palestrará no 1º Seminário Brasileiro de Direito de Moda, o “Fashion Law Brasil” no dia 08 de Dezembro, em São Paulo, sobre “Direito de Imagem na Moda”. Ex-modelo e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Mariana acredita que o Seminário é um março muito importante para este mercado em franco crescimento.

Diversas modelos e atrizes já passaram por situações constrangedoras no que rege o uso da imagem. “Não são poucos os casos de pessoas famosas que tiveram fotos sensuais colocadas em sites estrangeiros relacionados a garotas de programas. Porém, não são apenas os casos mais graves que precisam ser monitorados. Tanto modelos quanto pessoas comuns podem acabar prejudicadas ao terem suas imagens publicadas sem autorização”, ressalta Mariana.

Fashion Law

A Fashion Law já ganhou destaque nos Estados Unidos e na Europa onde é possível encontrar escritórios de direito especializados na área assim como centros de estudo interdisciplinares em Universidades renomadas como a Fordham Law de Nova York, primeira instituição de ensino a oferecer o curso de Fashion Law criando um instituto para aproximar o mundo fashion do mundo jurídico, unindo designers, estilistas e advogados.

Com forte atuação no Direito Publicitário, Regulamentar, Propriedade Intelectual e Concorrencial, o escritório Valverde Advogados possui em sua cartela de clientes, atores e diversas agências de modelos, como Ford Models e Prime Talents.