Modelos devem ficar atentos ao Direito de Imagem nas Semanas de Moda

Segundo advogada e ex-modelo Mariana Valverde, os litígios relacionados ao mercado de moda têm crescido substancialmente nos últimos anos

O Ibope estima que o mercado de moda brasileiro tenha movimentado R$ 136 bilhões em negócios ao longo de 2011 e os números não param de crescer. As semanas de moda, como Fashion Rio e SPFW, são os grandes objetivos dos modelos que querem mostrar seu trabalho e ganhar mais visibilidade. E com a intensa divulgação, muitos esquecem de verificar contratualmente como será usada a sua imagem no pós-evento.

“O mercado da moda movimenta bilhões de dólares no mundo e envolve diversos profissionais e empresas para que se torne desejado. Por isso, a tecnologia se tornou uma ferramenta importante para a divulgação de marcas, produtos, imagens e até pessoas, mas também uma grande preocupação. Ou seja, algumas campanhas e fotos criadas para um fim específico acabam sendo reutilizadas sem a devida autorização, causando perdas e até danos morais ao envolvidos”, pontua a advogada Mariana Valverde, sócia do escritório Valverde Advogados, com atuação em Direito Publicitário, Regulamentar, Propriedade Intelectual e Concorrencial.

Com isso, o Fashion Law (Direito de Moda) tem ganhado mais espaço no mercado; já que, designers, estilistas e empresas do ramo como fábricas, distribuidores, agência de modelos e fotógrafos passaram a dar mais atenção a questões contratuais e legais no que se refere ao uso da imagem.

“Os contratos precisam ser bem avaliados para evitar problemas futuros. Já atendemos uma modelo contratada para uma campanha no Brasil que teve seu rosto estampado em produtos até na Colômbia – o que o contrato não previa”, conta Michelle Hamuche, também sócia da Valverde advogados. “Hoje, o mercado está mais preocupado em cumprir as exigências legais envolvendo imagem e criações, justamente porque todos os profissionais deste mercado estão mais atentos à questão do Direito de Imagem.”

Fashion Law

A Fashion Law já ganhou destaque nos Estados Unidos e na Europa onde é possível encontrar escritórios de direito especializados na área assim como centros de estudo interdisciplinares em Universidades renomadas como a Fordham Law de Nova York, primeira instituição de ensino a oferecer o curso de Fashion Law criando um instituto para aproximar o mundo fashion do mundo jurídico, unindo designers, estilistas e advogados.

Com forte atuação no Direito Publicitário, Regulamentar, Propriedade Intelectual e Concorrencial, o escritório Valverde Advogados possui em sua cartela de clientes, atores e diversas agências de modelos, como Ford Models e Prime Talents.